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13-Jul-2017A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSAGUIAR, Patricia Leal Miranda deSILVA, Romeu Thomé daPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
1-Jan-2019(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina AlvesANDRADE, Renato Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
17-Sep-2015A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃOALVES, Henrique RosmaninhoCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Aug-2016RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do AtlânticoANDRADE, Pedro Gustavo GomesTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
1-Jan-2019A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAISANTUNES, Cairo LascasasMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
10-Feb-2020ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democráticoBAROUCH, Ricardo ferreiraRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
1-Jan-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICABARROS, Débora Maria deREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
3-Feb-2017A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificialBASTIANETTO, Lorena Machado RogedoGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
1-Jan-2019IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHACARVALHAIS, Caroline MagalhãesTOLEDO, André de PaivaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal FederalCARVALHO, Gustavo Gustavo FerreiraBRITO, Fernanda Fernanda AlvesGraduação em DireitoMonografia
15-Dec-2014O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried HassemerCOSTA, Marina Lage Pessoa daRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
14-Jul-2016ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASILCRISTÓFORO, Pablo GranRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
8-Aug-2016O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiroCUNHA, Mariana SwertsTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
11-Mar-2016TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAISDUTRA, Walter VelosoReis, Émilien Vilas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2018GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃOGUSMÃO, Leonardo Cordeiro de.REIS, Émilien Villas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
22-Mar-2019Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidosNAZARETH, Bárbara RosaCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cívelPASSOS, Dandara dos Santos BarrosCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
12-Mar-2020SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTALPEREIRA, Camilla de FreitasCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação