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15-Dec-2014
O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer
COSTA, Marina Lage Pessoa da
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
17-Sep-2015
A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
ALVES, Henrique Rosmaninho
COSTA, Beatriz Souza
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
11-Mar-2016
TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS
DUTRA, Walter Veloso
Reis, Émilien Vilas Boas
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
14-Jul-2016
ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL
CRISTÓFORO, Pablo Gran
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
8-Aug-2016
O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro
CUNHA, Mariana Swerts
TOLEDO, André de Paiva
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
9-Aug-2016
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA
SILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares da
CUS, Maraluce Maria
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
17-Aug-2016
RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico
ANDRADE, Pedro Gustavo Gomes
TOLEDO, André de Paiva
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
3-Feb-2017
A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial
BASTIANETTO, Lorena Machado Rogedo
GOMES, Magno Federici
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Jul-2017
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
AGUIAR, Patricia Leal Miranda de
SILVA, Romeu Thomé da
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Dec-2018
GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
GUSMÃO, Leonardo Cordeiro de.
REIS, Émilien Villas Boas
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
1-Jan-2019
CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44
SALES, Arthur José Vieira Gomes
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cível
PASSOS, Dandara dos Santos Barros
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAIS
ANTUNES, Cairo Lascasas
MAIA, Pedro Eliezer
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu Reconhecimento
ROCHA, Ana Tereza Costa
ANDRADE, Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
BARROS, Débora Maria de
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA
CARVALHAIS, Caroline Magalhães
TOLEDO, André de Paiva
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposta aos septuagenários
SANTOS, Filipe Filipe Henrique Lopes
CASTRO, Paulo Paulo Antônio Grahl Monteiro
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15
ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina Alves
ANDRADE, Renato Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde pública
LIMA, Gabriel Gabriel Machado de Paula
BAHURY, Andréa Andréa Maria Nessrala
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
BRITO, Fernanda Fernanda Alves
Graduação em Direito
Monografia