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1-Jan-2019(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina AlvesANDRADE, Renato Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
18-Aug-2020O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOAlves, Túlio CoelhoSilva, Michael CésarGraduação em DireitoMonografia
13-Aug-2020PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015Andrade, Ester Almeida eTolentino, Fernando LageGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAISANTUNES, Cairo LascasasMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MGBarros, Ana LuízaAndrade, Pedro GustavoGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICABARROS, Débora Maria deREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de DireitoBARROSO, Alessandra SoaresTHIBAU, Vinícius LottGraduação em DireitoMonografia
10-Jul-2020A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesaBELLO, BrunaThibau, ViníciusGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHACARVALHAIS, Caroline MagalhãesTOLEDO, André de PaivaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal FederalCARVALHO, Gustavo Gustavo FerreiraBRITO, Fernanda Fernanda AlvesGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002CÂNDIDO, Guilherme MunhozCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
22-Mar-2020Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos HumanosDINIZ, Marina de MeloRIOS, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
17-Aug-2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006FONSECA, Marina RibeiroSouki, HassanGraduação em DireitoMonografia
27-Mar-2020Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoinFRADE, Camila Cristiane de CarvalhoGOMES, Magno FedericiGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero EscolhidoGodinho, CarolineCarvalho, NewtonGraduação em DireitoMonografia
18-Aug-2020A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criançaGONÇALVES, AgnesCARVALHO, NewtonGraduação em DireitoMonografia
6-Aug-2020(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparaçãoGuimarães, Glayder Daywerth PereiraSilva, Michael CésarGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCALLauar, JúliaMaia, PedroGraduação em DireitoMonografia
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