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Graduação em Direito
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1-Jan-2019
(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15
ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina Alves
ANDRADE, Renato Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Alves, Túlio Coelho
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia
13-Aug-2020
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015
Andrade, Ester Almeida e
Tolentino, Fernando Lage
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAIS
ANTUNES, Cairo Lascasas
MAIA, Pedro Eliezer
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MG
Barros, Ana Luíza
Andrade, Pedro Gustavo
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
BARROS, Débora Maria de
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de Direito
BARROSO, Alessandra Soares
THIBAU, Vinícius Lott
Graduação em Direito
Monografia
10-Jul-2020
A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesa
BELLO, Bruna
Thibau, Vinícius
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA
CARVALHAIS, Caroline Magalhães
TOLEDO, André de Paiva
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
BRITO, Fernanda Fernanda Alves
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002
CÂNDIDO, Guilherme Munhoz
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
22-Mar-2020
Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos
DINIZ, Marina de Melo
RIOS, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)
Duarte, Guilherme
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
17-Aug-2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006
FONSECA, Marina Ribeiro
Souki, Hassan
Graduação em Direito
Monografia
27-Mar-2020
Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho
GOMES, Magno Federici
Graduação em Direito
Monografia
9-Jul-2020
Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
Franckevicius, Thais Capobiango
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
Graduação em Direito
Monografia
9-Dec-2020
Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero Escolhido
Godinho, Caroline
Carvalho, Newton
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criança
GONÇALVES, Agnes
CARVALHO, Newton
Graduação em Direito
Monografia
6-Aug-2020
(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparação
Guimarães, Glayder Daywerth Pereira
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia
12-Aug-2020
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL
Lauar, Júlia
Maia, Pedro
Graduação em Direito
Monografia