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13-Jul-2017A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSAGUIAR, Patricia Leal Miranda deSILVA, Romeu Thomé daPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Sep-2015A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃOALVES, Henrique RosmaninhoCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Aug-2016RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do AtlânticoANDRADE, Pedro Gustavo GomesTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
10-Feb-2020ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democráticoBAROUCH, Ricardo ferreiraRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
3-Feb-2017A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificialBASTIANETTO, Lorena Machado RogedoGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
15-Dec-2014O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried HassemerCOSTA, Marina Lage Pessoa daRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
14-Jul-2016ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASILCRISTÓFORO, Pablo GranRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
8-Aug-2016O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiroCUNHA, Mariana SwertsTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
11-Mar-2016TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAISDUTRA, Walter VelosoReis, Émilien Vilas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Dec-2018GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃOGUSMÃO, Leonardo Cordeiro de.REIS, Émilien Villas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
14-Jul-2020A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitosMiranda, JuliaSilva, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
12-Mar-2020SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTALPEREIRA, Camilla de FreitasCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
25-Feb-2019A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIARODRIGUES, Marcus ViníciusCCUSTÓDIO, Maraluce MariaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
9-Aug-2016A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTASILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares daCUS, Maraluce MariaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Dec-2019A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MGSILVA, Pedro Henrique MoreiraBIZAWU, Sébastien KiwonghiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
14-Jul-2020O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTASilva, ThaynáRios, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
20-Mar-2019Contratos administrativos: restrições à oposição da exceptio non adimpleti contractus e o tratamento diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteTEIXEIRA, Rafael RochaOLIVEIRA, Lígia Maria Veloso Fernandes dePós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia