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14-Jul-2016ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASILCRISTÓFORO, Pablo GranRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Jul-2020Uma análise da justiça fiscal à luz das Propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110SANTOS, Milena Cristina CostaMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
22-Mar-2020Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos HumanosDINIZ, Marina de MeloRIOS, MarizaGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020A aplicabilidade da Arbitragem Tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito ComparadoVIANA, Carolinne FerreiraMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de ConstitucionalidadeVinícius Passamani de Souza, MarcosCristina de Almeida Silva, HelenGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2020APRIMORAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSilva, Marcone Alexandre daRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
14-Aug-2020ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo à luz dos direitos das mulheresPereira , SarahHazan, BrunoGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitosMiranda, JuliaSilva, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
14-Aug-2020AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA  REFERENTES AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massa--Graduação em DireitoMonografia
13-Dec-2019A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MGSILVA, Pedro Henrique MoreiraBIZAWU, Sébastien KiwonghiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
1-Jan-2019CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44SALES, Arthur José Vieira GomesREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
20-Mar-2019Contratos administrativos: restrições à oposição da exceptio non adimpleti contractus e o tratamento diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteTEIXEIRA, Rafael RochaOLIVEIRA, Lígia Maria Veloso Fernandes dePós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
10-Jul-2020A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesaBELLO, BrunaThibau, ViníciusGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerávelMaciel, Lorena CristinaMaciel Chaves de Mendonça, TarcísioGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina AlvesANDRADE, Renato Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal FederalCARVALHO, Gustavo Gustavo FerreiraBRITO, Fernanda Fernanda AlvesGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cívelPASSOS, Dandara dos Santos BarrosCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitaisJuan Oliveira da Silva, JuanBruno Fabrício da Costa, BrunoGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.Saliba, IsadoraRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
8-Aug-2016O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiroCUNHA, Mariana SwertsTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação