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14-Jul-2016
ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL
CRISTÓFORO, Pablo Gran
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Jul-2020
Uma análise da justiça fiscal à luz das Propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110
SANTOS, Milena Cristina Costa
MAIA, Pedro Eliezer
Graduação em Direito
Monografia
22-Mar-2020
Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos
DINIZ, Marina de Melo
RIOS, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
17-Dec-2019
A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de Constitucionalidade
Vinícius Passamani de Souza, Marcos
Cristina de Almeida Silva, Helen
Graduação em Direito
Monografia
14-Aug-2020
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo à luz dos direitos das mulheres
Pereira , Sarah
Hazan, Bruno
Graduação em Direito
Monografia
14-Jul-2020
A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitos
Miranda, Julia
Silva, Mariza
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Monografia
14-Aug-2020
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA REFERENTES AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massa
-
-
Graduação em Direito
Monografia
13-Dec-2019
A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG
SILVA, Pedro Henrique Moreira
BIZAWU, Sébastien Kiwonghi
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
1-Jan-2019
CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44
SALES, Arthur José Vieira Gomes
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
20-Mar-2019
Contratos administrativos: restrições à oposição da exceptio non adimpleti contractus e o tratamento diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
TEIXEIRA, Rafael Rocha
OLIVEIRA, Lígia Maria Veloso Fernandes de
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Monografia
10-Jul-2020
A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesa
BELLO, Bruna
Thibau, Vinícius
Graduação em Direito
Monografia
12-Aug-2020
O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável
Maciel, Lorena Cristina
Maciel Chaves de Mendonça, Tarcísio
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15
ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina Alves
ANDRADE, Renato Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
BRITO, Fernanda Fernanda Alves
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cível
PASSOS, Dandara dos Santos Barros
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.
Saliba, Isadora
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
8-Aug-2016
O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro
CUNHA, Mariana Swerts
TOLEDO, André de Paiva
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
11-Sep-2020
DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.
Pawelkiewicz, Bárbara Silva
Reiss, Michel
Graduação em Direito
Monografia
18-Dec-2019
O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA
SILVA, Isadora Guimarães
LARA, Caio Augusto Souza
Graduação em Direito
Monografia
10-Feb-2020
ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático
BAROUCH, Ricardo ferreira
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação