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Program
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10-Jul-2020
A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesa
BELLO, Bruna
Thibau, Vinícius
Graduação em Direito
Monografia
12-Aug-2020
O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável
Maciel, Lorena Cristina
Maciel Chaves de Mendonça, Tarcísio
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15
ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina Alves
ANDRADE, Renato Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
BRITO, Fernanda Fernanda Alves
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cível
PASSOS, Dandara dos Santos Barros
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.
Saliba, Isadora
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
8-Aug-2016
O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro
CUNHA, Mariana Swerts
TOLEDO, André de Paiva
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
11-Sep-2020
DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.
Pawelkiewicz, Bárbara Silva
Reiss, Michel
Graduação em Direito
Monografia
18-Dec-2019
O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA
SILVA, Isadora Guimarães
LARA, Caio Augusto Souza
Graduação em Direito
Monografia
10-Feb-2020
ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático
BAROUCH, Ricardo ferreira
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
11-Dec-2020
A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS LGBT COMO DIREITOS HUMANOS
Lima, Thiago
Prestes, Gesun
Graduação em Direito
Monografia
29-Jun-2020
O FATOR ECONÔMICO COMO FOMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO
MOTA, Maria Cecília de Moura
CAMATTA, Adriana Freitas Antunes
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Alves, Túlio Coelho
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia
25-Feb-2019
A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA
RODRIGUES, Marcus ViníciusC
CUSTÓDIO, Maraluce Maria
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
17-Sep-2015
A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
ALVES, Henrique Rosmaninho
COSTA, Beatriz Souza
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Dec-2018
GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
GUSMÃO, Leonardo Cordeiro de.
REIS, Émilien Villas Boas
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
9-Dec-2020
O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade
RODRIGUES, Letícia Teixeira
SANTOS, Marina França
Graduação em Direito
Monografia
14-Dec-2020
IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?
Mol, Thais
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA
CARVALHAIS, Caroline Magalhães
TOLEDO, André de Paiva
Graduação em Direito
Monografia
12-Aug-2020
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL
Lauar, Júlia
Maia, Pedro
Graduação em Direito
Monografia