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Program
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9-Dec-2020
O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade
RODRIGUES, Letícia Teixeira
SANTOS, Marina França
Graduação em Direito
Monografia
14-Dec-2020
IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?
Mol, Thais
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA
CARVALHAIS, Caroline Magalhães
TOLEDO, André de Paiva
Graduação em Direito
Monografia
12-Aug-2020
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL
Lauar, Júlia
Maia, Pedro
Graduação em Direito
Monografia
17-Aug-2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006
FONSECA, Marina Ribeiro
Souki, Hassan
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposta aos septuagenários
SANTOS, Filipe Filipe Henrique Lopes
CASTRO, Paulo Paulo Antônio Grahl Monteiro
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAIS
ANTUNES, Cairo Lascasas
MAIA, Pedro Eliezer
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
BARROS, Débora Maria de
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criança
GONÇALVES, Agnes
CARVALHO, Newton
Graduação em Direito
Monografia
11-Dec-2020
Judicialização da Saúde: A garantia do acesso à saúde a portadores de diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade econômica.
Oliveira, Isabella
Ramos, Ana Virgínia
Graduação em Direito
Monografia
14-Jul-2020
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19.
MORAES, Stéfany
BAHURY, Andréa
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de Direito
BARROSO, Alessandra Soares
THIBAU, Vinícius Lott
Graduação em Direito
Monografia
27-Mar-2020
Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho
GOMES, Magno Federici
Graduação em Direito
Monografia
10-Dec-2020
MEIOS PROBATÓRIOS PARA O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Souza, Ellen
Monteiro, Thiago
Graduação em Direito
Monografia
9-Dec-2020
Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero Escolhido
Godinho, Caroline
Carvalho, Newton
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu Reconhecimento
ROCHA, Ana Tereza Costa
ANDRADE, Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
20-Mar-2019
A natureza jurídica da norma geral antiabuso
MAIRINK, Francisco Magno
ALVIM, Leonardo de Andrade Rezende
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MG
Barros, Ana Luíza
Andrade, Pedro Gustavo
Graduação em Direito
Monografia
9-Aug-2016
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA
SILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares da
CUS, Maraluce Maria
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
15-Dec-2014
O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer
COSTA, Marina Lage Pessoa da
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação