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1-Jan-2019IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHACARVALHAIS, Caroline MagalhãesTOLEDO, André de PaivaGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCALLauar, JúliaMaia, PedroGraduação em DireitoMonografia
17-Aug-2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006FONSECA, Marina RibeiroSouki, HassanGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposta aos septuagenáriosSANTOS, Filipe Filipe Henrique LopesCASTRO, Paulo Paulo Antônio Grahl MonteiroGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAISANTUNES, Cairo LascasasMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICABARROS, Débora Maria deREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
18-Aug-2020A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criançaGONÇALVES, AgnesCARVALHO, NewtonGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19.MORAES, StéfanyBAHURY, AndréaGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de DireitoBARROSO, Alessandra SoaresTHIBAU, Vinícius LottGraduação em DireitoMonografia
27-Mar-2020Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoinFRADE, Camila Cristiane de CarvalhoGOMES, Magno FedericiGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu ReconhecimentoROCHA, Ana Tereza CostaANDRADE, Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
20-Mar-2019A natureza jurídica da norma geral antiabusoMAIRINK, Francisco MagnoALVIM, Leonardo de Andrade RezendeGraduação em DireitoMonografia
9-Aug-2016A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTASILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares daCUS, Maraluce MariaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
15-Dec-2014O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried HassemerCOSTA, Marina Lage Pessoa daRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Jul-2017A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSAGUIAR, Patricia Leal Miranda deSILVA, Romeu Thomé daPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
22-Mar-2019Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidosNAZARETH, Bárbara RosaCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde públicaLIMA, Gabriel Gabriel Machado de PaulaBAHURY, Andréa Andréa Maria NessralaGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
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