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14-Jul-2020O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19.MORAES, StéfanyBAHURY, AndréaGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de DireitoBARROSO, Alessandra SoaresTHIBAU, Vinícius LottGraduação em DireitoMonografia
27-Mar-2020Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoinFRADE, Camila Cristiane de CarvalhoGOMES, Magno FedericiGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu ReconhecimentoROCHA, Ana Tereza CostaANDRADE, Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
20-Mar-2019A natureza jurídica da norma geral antiabusoMAIRINK, Francisco MagnoALVIM, Leonardo de Andrade RezendeGraduação em DireitoMonografia
9-Aug-2016A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTASILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares daCUS, Maraluce MariaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
15-Dec-2014O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried HassemerCOSTA, Marina Lage Pessoa daRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Jul-2017A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSAGUIAR, Patricia Leal Miranda deSILVA, Romeu Thomé daPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
22-Mar-2019Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidosNAZARETH, Bárbara RosaCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde públicaLIMA, Gabriel Gabriel Machado de PaulaBAHURY, Andréa Andréa Maria NessralaGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002CÂNDIDO, Guilherme MunhozCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019PROTEÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E A LEI MARIA DA PENHAPedrosa, Ana Beatriz Martins da SilvaNeves, Lícia Jocilene dasGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTASilva, ThaynáRios, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
6-Aug-2020(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparaçãoGuimarães, Glayder Daywerth PereiraSilva, Michael CésarGraduação em DireitoMonografia
3-Feb-2017A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificialBASTIANETTO, Lorena Machado RogedoGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Aug-2016RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do AtlânticoANDRADE, Pedro Gustavo GomesTOLEDO, André de PaivaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
12-Mar-2020SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTALPEREIRA, Camilla de FreitasCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação