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Program
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21-Jun-2020
Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de Direito
BARROSO, Alessandra Soares
THIBAU, Vinícius Lott
Graduação em Direito
Monografia
27-Mar-2020
Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho
GOMES, Magno Federici
Graduação em Direito
Monografia
10-Dec-2020
MEIOS PROBATÓRIOS PARA O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Souza, Ellen
Monteiro, Thiago
Graduação em Direito
Monografia
9-Dec-2020
Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero Escolhido
Godinho, Caroline
Carvalho, Newton
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu Reconhecimento
ROCHA, Ana Tereza Costa
ANDRADE, Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
20-Mar-2019
A natureza jurídica da norma geral antiabuso
MAIRINK, Francisco Magno
ALVIM, Leonardo de Andrade Rezende
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MG
Barros, Ana Luíza
Andrade, Pedro Gustavo
Graduação em Direito
Monografia
9-Aug-2016
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA
SILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares da
CUS, Maraluce Maria
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
15-Dec-2014
O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer
COSTA, Marina Lage Pessoa da
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Jul-2017
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
AGUIAR, Patricia Leal Miranda de
SILVA, Romeu Thomé da
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
26-Feb-2019
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO
FERREIRA, Leandro Jose
GOMES, Magno Federici
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
15-Dec-2020
Perda parcial de objeto do contrato de seguros e outros reflexos jurídicos a partir da ocorrência de sinistro com o bem segurado
GIORI, Fábio Ferreira
MENDES, Leonardo Costa Andrade
Graduação em Direito
Monografia
22-Mar-2019
Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidos
NAZARETH, Bárbara Rosa
CAMATTA, Adriana Freitas Antunes
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
Política de Morte: O genocídio da população negra brasileira
Oliveira, Thaís Sant' Ana
Silva, Helen Cristina de Almeida
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)
Duarte, Guilherme
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde pública
LIMA, Gabriel Gabriel Machado de Paula
BAHURY, Andréa Andréa Maria Nessrala
Graduação em Direito
Monografia
18-Dec-2019
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLAR
Santos, Isadora
Ferreira, Lara
Graduação em Direito
Monografia
9-Jul-2020
Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
Franckevicius, Thais Capobiango
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
Graduação em Direito
Monografia
13-Aug-2020
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015
Andrade, Ester Almeida e
Tolentino, Fernando Lage
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002
CÂNDIDO, Guilherme Munhoz
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia