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9-Aug-2016
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA
SILVA, Marcos Edmar Ramos Alvares da
CUS, Maraluce Maria
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
15-Dec-2014
O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer
COSTA, Marina Lage Pessoa da
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
13-Jul-2017
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
AGUIAR, Patricia Leal Miranda de
SILVA, Romeu Thomé da
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
26-Feb-2019
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO
FERREIRA, Leandro Jose
GOMES, Magno Federici
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
15-Dec-2020
Perda parcial de objeto do contrato de seguros e outros reflexos jurídicos a partir da ocorrência de sinistro com o bem segurado
GIORI, Fábio Ferreira
MENDES, Leonardo Costa Andrade
Graduação em Direito
Monografia
22-Mar-2019
Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidos
NAZARETH, Bárbara Rosa
CAMATTA, Adriana Freitas Antunes
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
Política de Morte: O genocídio da população negra brasileira
Oliveira, Thaís Sant' Ana
Silva, Helen Cristina de Almeida
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)
Duarte, Guilherme
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde pública
LIMA, Gabriel Gabriel Machado de Paula
BAHURY, Andréa Andréa Maria Nessrala
Graduação em Direito
Monografia
18-Dec-2019
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLAR
Santos, Isadora
Ferreira, Lara
Graduação em Direito
Monografia
9-Jul-2020
Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
Franckevicius, Thais Capobiango
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
Graduação em Direito
Monografia
13-Aug-2020
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015
Andrade, Ester Almeida e
Tolentino, Fernando Lage
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002
CÂNDIDO, Guilherme Munhoz
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
17-Dec-2019
PROTEÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E A LEI MARIA DA PENHA
Pedrosa, Ana Beatriz Martins da Silva
Neves, Lícia Jocilene das
Graduação em Direito
Monografia
14-Jul-2020
O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA
Silva, Thayná
Rios, Mariza
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Monografia
6-Aug-2020
(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparação
Guimarães, Glayder Daywerth Pereira
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia
3-Feb-2017
A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial
BASTIANETTO, Lorena Machado Rogedo
GOMES, Magno Federici
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
17-Aug-2016
RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico
ANDRADE, Pedro Gustavo Gomes
TOLEDO, André de Paiva
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
12-Mar-2020
SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
PEREIRA, Camilla de Freitas
COSTA, Beatriz Souza
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação
11-Mar-2016
TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS
DUTRA, Walter Veloso
Reis, Émilien Vilas Boas
Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dissertação