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1-Jan-2019
(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15
ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina Alves
ANDRADE, Renato Renato Campos
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Alves, Túlio Coelho
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia
13-Aug-2020
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015
Andrade, Ester Almeida e
Tolentino, Fernando Lage
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAIS
ANTUNES, Cairo Lascasas
MAIA, Pedro Eliezer
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MG
Barros, Ana Luíza
Andrade, Pedro Gustavo
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
BARROS, Débora Maria de
REISS, Michel Wencland
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de Direito
BARROSO, Alessandra Soares
THIBAU, Vinícius Lott
Graduação em Direito
Monografia
10-Jul-2020
A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesa
BELLO, Bruna
Thibau, Vinícius
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHA
CARVALHAIS, Caroline Magalhães
TOLEDO, André de Paiva
Graduação em Direito
Monografia
1-Jan-2019
Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
BRITO, Fernanda Fernanda Alves
Graduação em Direito
Monografia
21-Jun-2020
A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002
CÂNDIDO, Guilherme Munhoz
CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Graduação em Direito
Monografia
22-Mar-2020
Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos
DINIZ, Marina de Melo
RIOS, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
16-Dec-2020
POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)
Duarte, Guilherme
Rios, Mariza
Graduação em Direito
Monografia
17-Aug-2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006
FONSECA, Marina Ribeiro
Souki, Hassan
Graduação em Direito
Monografia
27-Mar-2020
Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin
FRADE, Camila Cristiane de Carvalho
GOMES, Magno Federici
Graduação em Direito
Monografia
9-Jul-2020
Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
Franckevicius, Thais Capobiango
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
Graduação em Direito
Monografia
15-Dec-2020
Perda parcial de objeto do contrato de seguros e outros reflexos jurídicos a partir da ocorrência de sinistro com o bem segurado
GIORI, Fábio Ferreira
MENDES, Leonardo Costa Andrade
Graduação em Direito
Monografia
9-Dec-2020
Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero Escolhido
Godinho, Caroline
Carvalho, Newton
Graduação em Direito
Monografia
18-Aug-2020
A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criança
GONÇALVES, Agnes
CARVALHO, Newton
Graduação em Direito
Monografia
6-Aug-2020
(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparação
Guimarães, Glayder Daywerth Pereira
Silva, Michael César
Graduação em Direito
Monografia