1. Monografias (Graduação) : [37]

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18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
11-Sep-2020DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.Pawelkiewicz, Bárbara SilvaReiss, MichelGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIASILVA, Isadora GuimarãesLARA, Caio Augusto SouzaGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de ConstitucionalidadeVinícius Passamani de Souza, MarcosCristina de Almeida Silva, HelenGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCALLauar, JúliaMaia, PedroGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitosMiranda, JuliaSilva, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
17-Aug-2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006FONSECA, Marina RibeiroSouki, HassanGraduação em DireitoMonografia
18-Aug-2020A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criançaGONÇALVES, AgnesCARVALHO, NewtonGraduação em DireitoMonografia
18-Aug-2020O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOAlves, Túlio CoelhoSilva, Michael CésarGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTASilva, ThaynáRios, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
14-Aug-2020AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA  REFERENTES AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massaSilva, GiovannaBahury, AndréaGraduação em DireitoMonografia
14-Aug-2020ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Um estudo à luz dos direitos das mulheresPereira , SarahHazan, BrunoGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina AlvesANDRADE, Renato Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal FederalCARVALHO, Gustavo Gustavo FerreiraBRITO, Fernanda Fernanda AlvesGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde públicaLIMA, Gabriel Gabriel Machado de PaulaBAHURY, Andréa Andréa Maria NessralaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposta aos septuagenáriosSANTOS, Filipe Filipe Henrique LopesCASTRO, Paulo Paulo Antônio Grahl MonteiroGraduação em DireitoMonografia
6-Aug-2020(Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparaçãoGuimarães, Glayder Daywerth PereiraSilva, Michael CésarGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICABARROS, Débora Maria deREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHACARVALHAIS, Caroline MagalhãesTOLEDO, André de PaivaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu ReconhecimentoROCHA, Ana Tereza CostaANDRADE, Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
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