1. Monografias (Graduação) : [60]

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10-Dec-2020A judicialização do procedimento de demarcação de territórios indígenas e a efetividade do direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988Raissa Cupertino ResendeMaraluce Maria CustódioGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2021JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO DA POLÍTICA DA SAÚDE PÚBLICASilva Pinheiro, LuizaRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021Estudo crítico acerca da (des)necessidade da alteração do status jurídico dos animais não humanos no BrasilSaraiva, Renan TolentinoNaves, Bruno Torquato de OliveiraGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2021Uma análise do instituto da legítima nas doações sucessivasCRUZ FILHO, Paulo Roberto HoffertMOREIRA, Pedro AlexandreGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2021ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA DISCRIMINAÇÃO GÊNERO-RACIALRamos, CarolineRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Análise sobre a constitucionalidade da exigência de confissão à luz do princípio da não-autoincriminaçãoABREU, CarinaMARTINS, PatrickGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DE BIORREMEDIADORES: O USO DA BIOTECNOLOGIA NAS ÁREAS CONTAMINADAS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEISPRADO, RhanaNAVES, BrunoGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021A inelegibilidade como efeito da Rejeição de Contas dos Chefes do Executivo: Os limites interpretativos da justiça eleitoral na identificação dos requisitos do Art. 1°, inciso I, alínea "g" da LC n° 64/90.Andrada, Ana Luiza Oliveira LavoratoVasconcelos, Luis André AraújoGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitaisJuan Oliveira da Silva, JuanBruno Fabrício da Costa, BrunoGraduação em DireitoMonografia
15-Dec-2020Perda parcial de objeto do contrato de seguros e outros reflexos jurídicos a partir da ocorrência de sinistro com o bem seguradoGIORI, Fábio FerreiraMENDES, Leonardo Costa AndradeGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020A aplicabilidade da Arbitragem Tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito ComparadoVIANA, Carolinne FerreiraMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2020APRIMORAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSilva, Marcone Alexandre daRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
11-Dec-2020A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS LGBT COMO DIREITOS HUMANOSLima, ThiagoPrestes, GesunGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero EscolhidoGodinho, CarolineCarvalho, NewtonGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?Mol, ThaisRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Política de Morte: O genocídio da população negra brasileiraOliveira, Thaís Sant' AnaSilva, Helen Cristina de AlmeidaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.Saliba, IsadoraRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
10-Dec-2020MEIOS PROBATÓRIOS PARA O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSouza, EllenMonteiro, ThiagoGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidadeRODRIGUES, Letícia TeixeiraSANTOS, Marina FrançaGraduação em DireitoMonografia
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