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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
???metadata.dc.creator???: ALVES, Henrique Rosmaninho
???metadata.dc.contributor.advisor1???: COSTA, Beatriz Souza
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação propôs-se a identificar alternativas viáveis para reduzir riscos de desastres naturais na sociedade brasileira. Para tanto investigou-se a origem desses eventos, diagnosticou-se o cenário de vulnerabilidades do território nacional e as normas destinadas a promover a gestão de riscos. Trata-se de uma investigação jurídico sociológica em que foi adotado um raciocínio dedutivo e técnica descritiva para a resolução do problema. Utiliza-se de um marco teórico composto pela concepção de Delton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena acerca dos fatores responsáveis por ampliar os riscos de desastres na sociedade contemporânea e pelo entendimento de Ana Lucia Sabadell acerca dos fatores responsáveis pela eficácia das normas jurídicas. Ao final aponta-se como medidas viáveis para reduzir os riscos de desastres naturais no país, a inserção do princípio da vedação ao retrocesso socioambiental na principiologia de gestão de riscos, a divulgação anual dos dados relativos aos desastres naturais no Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais e uma maior valorização dos elementos naturais do meio ambiente nos centros urbanos. Trata-se de um tema extremamente relevante para a sociedade, principalmente se considerar-se o recente aumento dos danos ocasionados por desastres naturais no Brasil.
Abstract: Esta investigación tuvo como objetivo identificar alternativas viables para reducir el riesgo de desastres naturales en la sociedad brasileña. Fue investigado el origen de estos acontecimientos, y diagnosticado el escenario de las vulnerabilidades del territorio nacional, bien como se analisó las normas destinadas a promover la gestión de riesgos. Se trata de una investigación jurídica sociológica en la cuál se adoptó un razonamiento deductivo y la técnica descriptiva para la solución del problema. El marco teórico es compuesto por la concepción de Delton Winter de Carvalho y Fernanda Dalla Líbera Damacena acerca de los factores responsables por la expansión de los riesgos de desastres en la sociedad contemporánea y la comprensión de Ana Lucia Sabadell de los factores responsables por la eficacia de las normas jurídicas. Por fin se indica como medidas eficaces para reducir los riesgos de desastres naturales en el país, la inclusión del principio de prohibición del retroceso socioambiental en la principiologia de gestión de riesgos; la divulgación anual de datos sobre desastres naturales en el Día Internacional para la Reducción de los Desastres Naturales; y una mayor apreciación de los elementos naturales del medio ambiente en los centros urbanos. Este es un tema muy importante para la sociedad, sobre todo si se considera el reciente aumento de los daños causados por los desastres naturales en Brasil.
Keywords: Desastres naturais; gestão de risco; vedação ao retrocesso socioambiental.
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Citation: ALVES, Henrique Rosmaninho. a gestão de riscos de desastres naturais no brasil face as mudanças sociais e ambientais desencadeadas pelo processo de urbanização. 2015. quantidade de folhas 162. Dissertação( Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Dom Helder Escola de Direito, local da defesa escola superior dom helder câmara .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: http://10.10.15.28/handle/tede/27
Issue Date: 17-Sep-2015
Appears in Collections:2. Dissertações (Mestrado)

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