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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS
???metadata.dc.creator???: DUTRA, Walter Veloso
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Reis, Émilien Vilas Boas
???metadata.dc.description.resumo???: O patrimônio cultural imaterial é o tema central da presente pesquisa, construído sob a perspectiva de tempo, narrativa e memória do filósofo francês Paul Ricoeur buscou-se, com base no Decreto Federal nº 3.551/2000 e no Decreto Estadual 42.505/2003, analisar o registro e propô-lo ao ato de benzer como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais. Apesar da discussão teórica acerca do patrimônio cultural imaterial retroceder até os anos trinta do século passado, em nosso ordenamento jurídico é uma novidade trazida pela Constituição Federal de 1988. O bem cultural imaterial é a raiz da identidade que determina os referenciais de pertencimento dos diversos grupos que compõem o Brasil. O problema suscitado pauta-se em averiguar se o registro conforme trazido na legislação mostra-se um instrumento capaz de resguardar o bem imaterial permitindo identificar as formas adequadas para sua salvaguarda. Posteriormente, analisam-se quais as formas de atuação do Poder Público que podem colaborar com os detentores de tais patrimônios na transmissão e preservação de sua cultura. Questiona-se, ainda, a possibilidade e o que justificaria o registro do ato de benzer como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais. A partir da construção histórica e legislativa do patrimônio cultural, verificou-se que a utilização apenas do registro como instrumento de proteção mostra-se ineficaz, visto que esse apenas identifica o bem material e que, por se tratar de patrimônio “vivo” e mutável, são necessárias ações que visem o seu fomento e a criação de um plano de salvaguarda que abarque todo o contexto em que este está inserido. Acerca das formas de atuação do Poder Público, verificou-se que instrumentos utilizados na proteção do patrimônio imaterial atuam como direcionador para a atuação do Estado, mas não podem ser fim, carecendo, hoje, de uma melhor conjugação entre estes. A atuação do Estado com seu poder de polícia sob o patrimônio cultural imaterial ainda mostra-se tímida, seja pela novidade do tema ou mesmo pela ineficiência dos órgãos que detêm tal responsabilidade. Verificou-se também a necessidade de uma maior interação do Direito no campo no patrimônio cultural, especialmente o imaterial, que até então se encontra muito discutido nos estudos da Antropologia e da Sociologia, mas carecendo de uma visão jurídica acerca de sua salvaguarda. Por fim, por meio de pesquisa de campo com benzedeiras e benzedeiros, realizada nos municípios de Caputira e Luisburgo/MG, verificou-se a possibilidade de transmissão do ato benzer e o interesse destes em transmiti-los a fim de que a prática não se perca no tempo, carecendo assim de uma atuação conjunta do Estado com os detentores da prática a fim de delimitar a abrangência desse bem imaterial no Estado de Minas Gerais e a construção de um plano de salvaguarda. A pesquisa realizada na construção da dissertação teve como escopo contribuir para o preenchimento desta lacuna considerável na bibliografia jurídica brasileira, apresentando o patrimônio cultural imaterial de forma ampla, reconstruindo suas bases teóricas e analisando sua evolução na legislação brasileira, a fim de devolver à sociedade, e mais especificamente aos profissionais do Direito, novos elementos para entender esse novo patrimônio e os fundamentos que justifiquem sua proteção e transmissão.
Abstract: The intangible cultural heritage is the focus of this research was built from the perspective of time, narrative and memory of the French philosopher Paul Ricoeur was sought, based on the Federal Decree No. 3,551 / 2000 and State Decree 42,505 / 2003, examine the registration and propose it to the act of blessing as Intangible Cultural Heritage of Minas Gerais. Despite the theoretical discussion about the intangible cultural heritage back to the thirties of the last century, in our legal system is a novelty introduced by the Constitution of 1988. The intangible cultural asset is the root of identity that determines the belonging of reference of the various groups comprising the Brazil. The problem raised is guided to ascertain whether the record as brought in legislation proves to be an instrument to safeguard the intangible asset allowing identify appropriate ways for their protection. Subsequently, we analyze what forms of action of the Government that can collaborate with the holders of such assets in the transmission and preservation of their culture. It questions also the possibility and justifying the registration of the act of blessing as Intangible Cultural Heritage of Minas Gerais. From the historical and legislative structure of cultural heritage, it was found that using only the record as an instrument of protection proves to be ineffective, as this identifies only the good stuff and, because it is heritage "alive" and changeable, action is needed aimed at promoting them and creating a protection plan that covers the entire context in which it is inserted. About the forms of action of the government, it was found that instruments used in the protection of intangible heritage act as director for state action, but can not be the end, lacking today, a better combination between them. The state action with their police powers under the intangible cultural heritage still shows up shy, is the subject of news or even by the inefficiency of the authorities who hold that responsibility. There has also been a need for greater interaction in the field of law on cultural heritage, especially the intangible, which so far is much discussed in the study of anthropology and sociology, but lacking a legal view about its preservation. Finally, through field research with healers and benzedeiros held in the municipalities of Caputira and Luisburgo / MG, there was the possibility of an act of transmission blessing and the interest of these to transmit them to the practice does not is lost in time, thus lacking a joint action of the state with the practice holders in order to delimit the scope of that intangible property in the State of Minas Gerais and the construction of a safeguard plan. A survey conducted in the dissertation construction had the scope to contribute to filling this important gap in the Brazilian legal literature, presenting the intangible cultural heritage broadly, rebuilding their theoretical bases and analyzing its evolution in the Brazilian legislation in order to give back to society, and more specifically to legal professionals, new elements to understand this new equity and the reasons to justify its protection and transmission.
Keywords: meio ambiente cultural; patrimônio cultural imaterial; registro; ato de benzer.
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Citation: DUTRA, Walter Veloso. tempo, narrativa e memória: o registro do ato de benzer como patrimônio cultural imaterial de minas gerais. 2016. 139 paginas. Dissertação( Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Dom Helder Escola de Direito, R. Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: http://10.10.15.28/handle/tede/36
Issue Date: 11-Mar-2016
Appears in Collections:2. Dissertações (Mestrado)

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