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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro
???metadata.dc.creator???: CUNHA, Mariana Swerts
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TOLEDO, André de Paiva
???metadata.dc.description.resumo???: Nesta dissertação, que obedece ao método histórico evolutivo, busca-se analisar o direito dos não nascidos ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como é pesquisada a existência do pacto intergeracional lastreado no ideal de sustentabilidade. Para tanto, inicia-se o trabalho com análise da responsabilidade das gerações presentes, pautada na ética de Hans Jonas. Em seguida, são analisados aspectos das pessoas e dos sujeitos de direito a partir de um exame da capacidade e da personalidade civil. São abordados aspectos do Direito Ambiental e de sua transdisciplinariedade, bem como o necessário diálogo com outras áreas do conhecimento. Por fim, discorre-se sobre a atuação do Estado por meio de políticas públicas, a fim de que seja garantida a proteção do meio ambiente. Com base em pesquisa exploratória, fundamentada em levantamento bibliográfico, conclui-se que o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado dos não nascidos provoca mudança na concepção tradicional dos sujeitos da relação jurídica e impõe o comportamento ético e responsável da geração atual.
Abstract: In this work, which follows the evolutionary historical method seeks to analyze the right of the unborn to ecologically balanced environment and the existence of intergenerational pact backed the ideal of sustainability is searched. Thus, begins the work with analysis the responsibility of present generations, based on Hans Jonas ethic. Then aspects of people and of the persons from an examination of the capacity and civil personality are analyzed. It addresses aspects of environmental law and its transdisciplinarity and as the necessary dialogue with other areas of knowledge. Finally, it elaborates on the state action through public policies, in order to be guaranteed the protection of the environment. Based on exploratory research based on literature, it isconcluded that theright to ecologically balanced environment of the unborn causes change in the traditional conception of the subjects of the legal relationship and imposes ethical and responsable behavior of the current generation.
Keywords: Meio ambiente; Não Nascidos; Sujeitos de Direito; Personalidade; Capacidade.
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Citation: CUNHA, Mariana Swerts. o direito dos não nascidos ao ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.118 paginas. Dissertação( Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Dom Helder Escola de Direito, R. Álvares Maciel, 628 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
???metadata.dc.rights.uri???: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
URI: http://10.10.15.28/handle/tede/39
Issue Date: 8-Aug-2016
Appears in Collections:2. Dissertações (Mestrado)

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