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???metadata.dc.type???: Monografia
Title: O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável
???metadata.dc.creator???: Maciel, Lorena Cristina
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Maciel Chaves de Mendonça, Tarcísio
???metadata.dc.contributor.referee1???: Lopes de Paula, Maurício
???metadata.dc.contributor.referee2???: Magid de Castro Souki, Hassan
???metadata.dc.description.resumo???: O Presente trabalho de conclusão tem como objetivo analisar em que medida a metodologia do depoimento especial contribui para a atribuição de um alto valor probante à palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem explicativa que considerou o cenário da violência sexual infantil e as suas engrenagens, além de conhecimentos científicos da Psicologia Cognitiva e da Psicologia do Testemunho infantil, tendo sido utilizado, para esse fim, o método indutivo de organização da pesquisa. A conclusão alcançada por este trabalho foi de que o depoimento da criança vítima de abuso sexual encontra desafios que têm origem na própria forma em que essa violência infanto-juvenil é perpetrada no âmbito intrafamiliar, uma vez que, devido às características dessa violação, a criança pode apresentar resistência em narrar a experiência traumática em Juízo. Por outro lado, também pôde concluir-se que a metodologia do depoimento especial cria as condições para uma oitiva humanizada da criança no Sistema de Justiça brasileiro, a partir da adoção de protocolos próprios de entrevista forense embasados em estudos científicos. Entretanto, observou-se que a aquisição de um relato seguramente dotado de confiabilidade e fidedignidade pressupõe que haja a observação de alguns fatores, dentre os quais, o lapso temporal transcorrido entre o crime praticado contra a criança e a colheita do depoimento especial. Nesse cenário, a produção antecipada de provas emergiu como uma possível solução para que o depoimento da criança seja colhido de forma célere, preservando o infante da submissão a inúmeros relatos sobre a violência sofrida, bem como contribuindo para a aquisição de uma prova com apreciável valor probante.
Abstract: O Presente trabalho de conclusão tem como objetivo analisar em que medida a metodologia do depoimento especial contribui para a atribuição de um alto valor probante à palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, com abordagem explicativa que considerou o cenário da violência sexual infantil e as suas engrenagens, além de conhecimentos científicos da Psicologia Cognitiva e da Psicologia do Testemunho infantil, tendo sido utilizado, para esse fim, o método indutivo de organização da pesquisa. A conclusão alcançada por este trabalho foi de que o depoimento da criança vítima de abuso sexual encontra desafios que têm origem na própria forma em que essa violência infanto-juvenil é perpetrada no âmbito intrafamiliar, uma vez que, devido às características dessa violação, a criança pode apresentar resistência em narrar a experiência traumática em Juízo. Por outro lado, também pôde concluir-se que a metodologia do depoimento especial cria as condições para uma oitiva humanizada da criança no Sistema de Justiça brasileiro, a partir da adoção de protocolos próprios de entrevista forense embasados em estudos científicos. Entretanto, observou-se que a aquisição de um relato seguramente dotado de confiabilidade e fidedignidade pressupõe que haja a observação de alguns fatores, dentre os quais, o lapso temporal transcorrido entre o crime praticado contra a criança e a colheita do depoimento especial. Nesse cenário, a produção antecipada de provas emergiu como uma possível solução para que o depoimento da criança seja colhido de forma célere, preservando o infante da submissão a inúmeros relatos sobre a violência sofrida, bem como contribuindo para a aquisição de uma prova com apreciável valor probante.
Keywords: Depoimento especial
Estupro de vulnerável
Criança
Palavra da vítima
Valoração
Psicologia Cognitiva
Testemunho Infantil
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
PSICOLOGIA::PSICOLOGIA COGNITIVA
DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Graduação em Direito
Citation: Maciel, Lorena Cristina. O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável. 2020.64. Monografia (Graduação em Direito) - Dom Helder Escola de Direito, Belo Horizonte .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.domhelder.edu.br/handle/tede/49
Issue Date: 12-Aug-2020
Appears in Collections:1. Monografias (Graduação)

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