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???metadata.dc.type???: Monografia
Title: Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal Federal
???metadata.dc.creator???: CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BRITO, Fernanda Fernanda Alves
???metadata.dc.description.resumo???: Este Trabalho de Conclusão de Curso destina-se a analisar e refletir sobre o instituto da desaposentação e os aspectos controversos que podem ser notados pela decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da temática. A desaposentação foi uma construção jurisprudencial que afetou milhares de aposentados. Sem dúvida, é notório que, apesar de já pacificado pelo STF, o instituto ainda sim merece ser discutido academicamente, por se tratar de matéria de grande relevância social. Nesse sentido, será analisado de forma lógica e didática os efeitos e implicações sociais da decisão do Supremo sobre a tese, além de seus aspectos jurídicos e econômicos. No tocante a metodologia, parte-se de uma abordagem voltada para forma qualitativa, por meio de pesquisa exploratória, com os métodos hipotético-dedutivos e dialéticos. Serão também demonstrados os principais resultados, as seguintes conclusões e as possíveis soluções para a temática em comento.
Abstract: This Course Conclusion Paper is intended to analyze and reflect on the institute of retirement and the controversial aspects that can be noticed by the Supreme Court decision Federal Court on the subject. Disengagement was a jurisprudential construction that affected thousands of retirees. Undoubtedly, it is clear that, despite having already been pacified by the STF, the institute still deserves to be discussed academically, because it is a matter of great social relevance. In this sense, it will be analyzed in a logical and didactic way the effects and social implications of the Supreme Court's decision on the thesis, in addition to its legal and economical. Regarding the methodology, it starts with an approach focused on qualitative, through exploratory research, with the hypothetical-deductive methods and dialectic. The main results, the following conclusions and the possible solutions for the topic under review.
Keywords: Previdenciário
Desaposentação
STF
STJ
INSS
RGPS
STJ
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO::DIREITO PUBLICO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Graduação em Direito
Citation: CARVALHO, Gustavo Gustavo Ferreira. Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2019.47f. Monografia (Graduação em Direito) - Dom Helder Escola de Direito, Belo Horizonte.2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.domhelder.edu.br/handle/tede/56
Issue Date: 1-Jan-2019
Appears in Collections:1. Monografias (Graduação)

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