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???metadata.dc.type???: Monografia
Title: O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA
???metadata.dc.creator???: Silva, Thayná
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Rios, Mariza
???metadata.dc.contributor.referee1???: Silva, Helen
???metadata.dc.description.resumo???: Esta monografia tem por objetivo analisar o racismo como um fator estruturante e estrutural do Estado Democrático Brasileiro. Para que isso seja possível, analisa-se, brevemente, a historicidade do Brasil enquanto um país composto pela miscigenação de raças e alicerçado pelo mito da democracia racial. Nesse sentido, aponta-se os conceitos de raça e racismo, assim como, expõe-se as consequências das discriminações sistemáticas de grupos racializados. Em um segundo momento, expõe-se algumas das concepções do racismo, sendo ele individual, recreativo, institucional, científico, religioso, ambiental e, por fim, estrutural. Posteriormente, verifica-se o Direito como um elemento central na mitigação ou legitimação do racismo. Ao final, apresenta-se uma tentativa de contribuição à formação jurídica antirracista, pautada nas concepções de direito antidiscriminatório e na construção de uma subjetividade dos(as) alunos(as) do curso de Direito. Conclui-se que o racismo é um processo histórico, relacional, político e que não se resume a atos isolados. Nesse sentido, a formação jurídica antirracista se mostra urgente e necessária para a constituição dos(as) novos(as) juristas capazes de desempenhar o papel de agentes de transformação social. A monografia foi desenvolvida por meio da metodologia jurídico-teórica e hipotética dedutiva, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para a coleta de dados, utilizou-se um questionário virtual, por meio do Instagram. À vista disso, nota-se que o Brasil, apesar da miscigenação, não propaga a pluralidade e o não preconceito. O país é estruturalmente racista, assim como foi estruturado pelo fator orgânico que é o racismo. No entanto, acredita-se que o Direito, assim como os(as) futuros(as) juristas, poderão contribuir para a mitigação do racismo estrutural desde que possuam uma formação jurídica antirracista.
Abstract: Esta monografia tem por objetivo analisar o racismo como um fator estruturante e estrutural do Estado Democrático Brasileiro. Para que isso seja possível, analisa-se, brevemente, a historicidade do Brasil enquanto um país composto pela miscigenação de raças e alicerçado pelo mito da democracia racial. Nesse sentido, aponta-se os conceitos de raça e racismo, assim como, expõe-se as consequências das discriminações sistemáticas de grupos racializados. Em um segundo momento, expõe-se algumas das concepções do racismo, sendo ele individual, recreativo, institucional, científico, religioso, ambiental e, por fim, estrutural. Posteriormente, verifica-se o Direito como um elemento central na mitigação ou legitimação do racismo. Ao final, apresenta-se uma tentativa de contribuição à formação jurídica antirracista, pautada nas concepções de direito antidiscriminatório e na construção de uma subjetividade dos(as) alunos(as) do curso de Direito. Conclui-se que o racismo é um processo histórico, relacional, político e que não se resume a atos isolados. Nesse sentido, a formação jurídica antirracista se mostra urgente e necessária para a constituição dos(as) novos(as) juristas capazes de desempenhar o papel de agentes de transformação social. A monografia foi desenvolvida por meio da metodologia jurídico-teórica e hipotética dedutiva, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para a coleta de dados, utilizou-se um questionário virtual, por meio do Instagram. À vista disso, nota-se que o Brasil, apesar da miscigenação, não propaga a pluralidade e o não preconceito. O país é estruturalmente racista, assim como foi estruturado pelo fator orgânico que é o racismo. No entanto, acredita-se que o Direito, assim como os(as) futuros(as) juristas, poderão contribuir para a mitigação do racismo estrutural desde que possuam uma formação jurídica antirracista.
Keywords: Racismo Estrutural; Grupos Racializados; Formação Jurídica Antirracista; Racismo.
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Citation: Silva, Thayná. O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTA. 2020. 40 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.domhelder.edu.br/handle/tede/60
Issue Date: 14-Jul-2020
Appears in Collections:1. Monografias (Graduação)

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