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???metadata.dc.type???: Monografia
Title: O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO RELATIVO À ABUSIVIDADE DAS CONDUTAS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
???metadata.dc.creator???: Alves, Túlio Coelho 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Silva, Michael César
???metadata.dc.contributor.referee1???: Costa, Bruno Fabrício da
???metadata.dc.contributor.referee2???: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
???metadata.dc.description.resumo???: Na atual conjuntura socioeconômica brasileira, em muito preocupa o crescimento do número de famílias brasileiras endividadas. O que se vê mais lembra um fenômeno, na medida em que atinge todas as classes brasileiras, mas, principalmente, as camadas sociais mais simples, seja por lhes privar de uma saúde financeira e correta condução da economia doméstica, seja pelas mazelas psicoafetivas e sociais de se encontrar em dívida, em muitos casos, muito superiores aos próprios ganhos. O que lembra uma espécie de espiral que parece convergir num pesadelo sem fim, por afetar o dia-a-dia e o planejamento familiar sem precedentes. O problema não fica restrito à falta de gestão pelas famílias. A perturbação com a gestão doméstica sugere a debilidade da educação financeira por muitos brasileiros. Fator que oportuniza às instituições oferecerem oportunidades de crédito-fácil, na intenção de que possam aferir a tão sonhada subjetividade, como indicado por Bauman. Este estudo visa a compreender a disseminação do fenômeno negativo e, assim, propor meios eficientes resguardar a dignidade da pessoa humana, a partir da defesa do consumidor, exposto a práticas publicitárias e comerciais abusivas, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Seja, à exemplo, por meio das benesses de recente Projeto, o PL 3.515/2015. A pesquisa adota o modelo hermenêutico-argumentativo, de modo a contribuir com a inserção do leitor à dimensão apresentada, à vertente metodológica jurídico-sociológica, sob a finalidade de compreender o fenômeno superendividamento, face à intenção de saná-lo. Quanto ao tipo de investigação, optou-se, pela classificação de Witker (1985), Gustin (2010) e Rocha (2017), no jurídico-projetivo.
Abstract: Na atual conjuntura socioeconômica brasileira, em muito preocupa o crescimento do número de famílias brasileiras endividadas. O que se vê mais lembra um fenômeno, na medida em que atinge todas as classes brasileiras, mas, principalmente, as camadas sociais mais simples, seja por lhes privar de uma saúde financeira e correta condução da economia doméstica, seja pelas mazelas psicoafetivas e sociais de se encontrar em dívida, em muitos casos, muito superiores aos próprios ganhos. O que lembra uma espécie de espiral que parece convergir num pesadelo sem fim, por afetar o dia-a-dia e o planejamento familiar sem precedentes. O problema não fica restrito à falta de gestão pelas famílias. A perturbação com a gestão doméstica sugere a debilidade da educação financeira por muitos brasileiros. Fator que oportuniza às instituições oferecerem oportunidades de crédito-fácil, na intenção de que possam aferir a tão sonhada subjetividade, como indicado por Bauman. Este estudo visa a compreender a disseminação do fenômeno negativo e, assim, propor meios eficientes resguardar a dignidade da pessoa humana, a partir da defesa do consumidor, exposto a práticas publicitárias e comerciais abusivas, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Seja, à exemplo, por meio das benesses de recente Projeto, o PL 3.515/2015. A pesquisa adota o modelo hermenêutico-argumentativo, de modo a contribuir com a inserção do leitor à dimensão apresentada, à vertente metodológica jurídico-sociológica, sob a finalidade de compreender o fenômeno superendividamento, face à intenção de saná-lo. Quanto ao tipo de investigação, optou-se, pela classificação de Witker (1985), Gustin (2010) e Rocha (2017), no jurídico-projetivo.
Keywords: Superendividamento. Consumidores. Educação financeira
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
DIREITO::DIREITO PRIVADO
DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL::ECONOMIA DO CONSUMIDOR
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Graduação em Direito
Citation: Alves, Túlio Coelho. O fenômeno do superendividamento relativo à abusividade das condutas de instituições de crédito. 2020. 62p. Monografia (Graduação em Direito) - Dom Helder Escola de Direito, Belo Horizonte.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.domhelder.edu.br/handle/tede/61
Issue Date: 18-Aug-2020
Appears in Collections:1. Monografias (Graduação)

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