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???metadata.dc.type???: Monografia
Title: ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA DISCRIMINAÇÃO GÊNERO-RACIAL
???metadata.dc.creator???: Ramos, Caroline
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Rios, Mariza
???metadata.dc.description.resumo???: Esta monografia tem por objetivo demonstrar que a Política Nacional de Segurança Pública não é capaz de minimizar a discriminação gênero-racial que as mulheres negras vivenciam, sobretudo aquelas em situação de cárcere. Discute-se o caráter generalizado e universal adotado pela Política Nacional de Segurança Pública, que perpetua com o cenário de discriminações e com o fenômeno do encarceramento em massa de mulheres negras. Propõe-se a teoria da Interseccionalidade para entender o aspecto quantitativo dessas mulheres negras em situação de cárcere, mostrando que para existir políticas públicas eficientes, é preciso revestir-se do olhar interseccional na criação e aplicação no plano concreto. Além disso, mostra-se que é preciso ir além no debate de erradicação da discriminação gênero-racial, apresentando-se a proposta do desencarceramento, analisado conjuntamente com a ideia de empoderamento e feminismo negro, com o objetivo de se promover a equidade social, embasada nos Direitos Humanos. A pesquisa foi desenvolvida com metodologia jurídico-sociológica e raciocínio indutivo, com uso de documentos, legislação e dados estatísticos de pesquisas já realizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa, com objetivos descritivos e explicativos. Concluiu-se que a Política Nacional de Segurança Pública não é capaz de minimizar a discriminação gênero racial.
Abstract: Esta monografia tem por objetivo demonstrar que a Política Nacional de Segurança Pública não é capaz de minimizar a discriminação gênero-racial que as mulheres negras vivenciam, sobretudo aquelas em situação de cárcere. Discute-se o caráter generalizado e universal adotado pela Política Nacional de Segurança Pública, que perpetua com o cenário de discriminações e com o fenômeno do encarceramento em massa de mulheres negras. Propõe-se a teoria da Interseccionalidade para entender o aspecto quantitativo dessas mulheres negras em situação de cárcere, mostrando que para existir políticas públicas eficientes, é preciso revestir-se do olhar interseccional na criação e aplicação no plano concreto. Além disso, mostra-se que é preciso ir além no debate de erradicação da discriminação gênero-racial, apresentando-se a proposta do desencarceramento, analisado conjuntamente com a ideia de empoderamento e feminismo negro, com o objetivo de se promover a equidade social, embasada nos Direitos Humanos. A pesquisa foi desenvolvida com metodologia jurídico-sociológica e raciocínio indutivo, com uso de documentos, legislação e dados estatísticos de pesquisas já realizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa, com objetivos descritivos e explicativos. Concluiu-se que a Política Nacional de Segurança Pública não é capaz de minimizar a discriminação gênero racial.
Keywords: Encarceramento em massa
Interseccionalidade
Políticas Públicas
Sistema prisional
Política de Segurança Pública
???metadata.dc.subject.cnpq???: DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.initials???: ESDHC
???metadata.dc.publisher.department???: Dom Helder Escola de Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Graduação em Direito
Citation: RAMOS, Caroline. O encarceramento em massa de mulheres negras no Brasil sob o enfoque da discriminação gênero-racial. 2021. 49f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.domhelder.edu.br/handle/tede/88
Issue Date: 9-Jul-2021
Appears in Collections:1. Monografias (Graduação)



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