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22-Mar-2019Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidosNAZARETH, Bárbara RosaCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
20-Mar-2019A natureza jurídica da norma geral antiabusoMAIRINK, Francisco MagnoALVIM, Leonardo de Andrade RezendeGraduação em DireitoMonografia
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
20-Mar-2019Contratos administrativos: restrições à oposição da exceptio non adimpleti contractus e o tratamento diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteTEIXEIRA, Rafael RochaOLIVEIRA, Lígia Maria Veloso Fernandes dePós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
13-Dec-2019A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MGSILVA, Pedro Henrique MoreiraBIZAWU, Sébastien KiwonghiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
25-Feb-2019A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIARODRIGUES, Marcus ViníciusCCUSTÓDIO, Maraluce MariaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Dec-2019PROTEÇÃO ESPECIAL DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO E A LEI MARIA DA PENHAPedrosa, Ana Beatriz Martins da SilvaNeves, Lícia Jocilene dasGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44SALES, Arthur José Vieira GomesREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cívelPASSOS, Dandara dos Santos BarrosCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM MINAS GERAISANTUNES, Cairo LascasasMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia