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22-Mar-2019Política ambiental e constituição de consórcio público: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidosNAZARETH, Bárbara RosaCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2018GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃOGUSMÃO, Leonardo Cordeiro de.REIS, Émilien Villas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
10-Feb-2020ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democráticoBAROUCH, Ricardo ferreiraRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
26-Feb-2019A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTOFERREIRA, Leandro JoseGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
3-Feb-2017A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificialBASTIANETTO, Lorena Machado RogedoGOMES, Magno FedericiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
17-Sep-2015A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃOALVES, Henrique RosmaninhoCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
12-Mar-2020SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTALPEREIRA, Camilla de FreitasCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
13-Dec-2019A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MGSILVA, Pedro Henrique MoreiraBIZAWU, Sébastien KiwonghiPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
11-Mar-2016TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAISDUTRA, Walter VelosoReis, Émilien Vilas BoasPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação