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1-Jan-2019MULTIPARENTALIDADE: Possíveis Reflexos Jurídico-Patrimoniais Decorrentes do seu ReconhecimentoROCHA, Ana Tereza CostaANDRADE, Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICABARROS, Débora Maria deREISS, Michel WenclandGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019IMPORTÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: A LEI MARIA DA PENHACARVALHAIS, Caroline MagalhãesTOLEDO, André de PaivaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(In)constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposta aos septuagenáriosSANTOS, Filipe Filipe Henrique LopesCASTRO, Paulo Paulo Antônio Grahl MonteiroGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019(Des)proteção das pessoas com deficiência: uma análise dos impactos da Lei 13.146/15ALMEIDA, Isabella Isabella Cristina AlvesANDRADE, Renato Renato CamposGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Políticas criminais sobre drogas do Brasil: uma análise sobre a criminalização das condutas relacionadas ao consumo sob a perspectiva da saúde públicaLIMA, Gabriel Gabriel Machado de PaulaBAHURY, Andréa Andréa Maria NessralaGraduação em DireitoMonografia
1-Jan-2019Desaposentaçao: Aspectos Controversos da Decisao do Supremo Tribunal FederalCARVALHO, Gustavo Gustavo FerreiraBRITO, Fernanda Fernanda AlvesGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de ConstitucionalidadeVinícius Passamani de Souza, MarcosCristina de Almeida Silva, HelenGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIASILVA, Isadora GuimarãesLARA, Caio Augusto SouzaGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia