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11-Sep-2020DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.Pawelkiewicz, Bárbara SilvaReiss, MichelGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
11-Dec-2020Judicialização da Saúde: A garantia do acesso à saúde a portadores de diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade econômica.Oliveira, IsabellaRamos, Ana VirgíniaGraduação em DireitoMonografia
13-Aug-2020PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015Andrade, Ester Almeida eTolentino, Fernando LageGraduação em DireitoMonografia
14-Aug-2020AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA  REFERENTES AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massa--Graduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020A aplicabilidade da Arbitragem Tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito ComparadoVIANA, Carolinne FerreiraMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
11-Dec-2020A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS LGBT COMO DIREITOS HUMANOSLima, ThiagoPrestes, GesunGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Política de Morte: O genocídio da população negra brasileiraOliveira, Thaís Sant' AnaSilva, Helen Cristina de AlmeidaGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero EscolhidoGodinho, CarolineCarvalho, NewtonGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2020APRIMORAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSilva, Marcone Alexandre daRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia