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9-Dec-2020Modificação de Gênero e Retroação Integral dos Direitos em Consonância com o Gênero EscolhidoGodinho, CarolineCarvalho, NewtonGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2020APRIMORAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSilva, Marcone Alexandre daRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
10-Dec-2020MEIOS PROBATÓRIOS PARA O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSouza, EllenMonteiro, ThiagoGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?Mol, ThaisRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.Saliba, IsadoraRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitaisJuan Oliveira da Silva, JuanBruno Fabrício da Costa, BrunoGraduação em DireitoMonografia
15-Dec-2020Perda parcial de objeto do contrato de seguros e outros reflexos jurídicos a partir da ocorrência de sinistro com o bem seguradoGIORI, Fábio FerreiraMENDES, Leonardo Costa AndradeGraduação em DireitoMonografia
10-Dec-2020A judicialização do procedimento de demarcação de territórios indígenas e a efetividade do direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988Raissa Cupertino ResendeMaraluce Maria CustódioGraduação em DireitoMonografia