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14-Jul-2020O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTASilva, ThaynáRios, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
14-Jul-2020A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitosMiranda, JuliaSilva, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
12-Aug-2020IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCALLauar, JúliaMaia, PedroGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de ConstitucionalidadeVinícius Passamani de Souza, MarcosCristina de Almeida Silva, HelenGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIASILVA, Isadora GuimarãesLARA, Caio Augusto SouzaGraduação em DireitoMonografia
11-Sep-2020DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.Pawelkiewicz, Bárbara SilvaReiss, MichelGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia