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14-Jul-2020A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra os refugiados e seus direitosMiranda, JuliaSilva, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
12-Aug-2020IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCALLauar, JúliaMaia, PedroGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MGBarros, Ana LuízaAndrade, Pedro GustavoGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
9-Dec-2020O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidadeRODRIGUES, Letícia TeixeiraSANTOS, Marina FrançaGraduação em DireitoMonografia
11-Sep-2020DIREITO SUPRACONSTITUCIONAL: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro.Pawelkiewicz, Bárbara SilvaReiss, MichelGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
11-Dec-2020Judicialização da Saúde: A garantia do acesso à saúde a portadores de diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade econômica.Oliveira, IsabellaRamos, Ana VirgíniaGraduação em DireitoMonografia
13-Aug-2020PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS FORMADOS EM TRIBUNAIS DE 2º GRAU: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil de 2015Andrade, Ester Almeida eTolentino, Fernando LageGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019O ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE: ANÁLISE DA OMISSÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FRENTE AOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIASILVA, Isadora GuimarãesLARA, Caio Augusto SouzaGraduação em DireitoMonografia