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22-Mar-2020Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos HumanosDINIZ, Marina de MeloRIOS, MarizaGraduação em DireitoMonografia
29-Jun-2020O FATOR ECONÔMICO COMO FOMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNEROMOTA, Maria Cecília de MouraCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2020Uma análise da justiça fiscal à luz das Propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110SANTOS, Milena Cristina CostaMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MGBarros, Ana LuízaAndrade, Pedro GustavoGraduação em DireitoMonografia
17-Dec-2019A aplicabilidade subsidiária da Estabilização de Tutela ao Controle Abstrato de ConstitucionalidadeVinícius Passamani de Souza, MarcosCristina de Almeida Silva, HelenGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020A aplicabilidade da Arbitragem Tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito ComparadoVIANA, Carolinne FerreiraMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia