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22-Mar-2020Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos HumanosDINIZ, Marina de MeloRIOS, MarizaGraduação em DireitoMonografia
29-Jun-2020O FATOR ECONÔMICO COMO FOMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNEROMOTA, Maria Cecília de MouraCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2020Uma análise da justiça fiscal à luz das Propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110SANTOS, Milena Cristina CostaMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA: O PROCESSO ESTRUTURAL À LUZ DO LITIGIO DECORRENTE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO/MGBarros, Ana LuízaAndrade, Pedro GustavoGraduação em DireitoMonografia
18-Dec-2019POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBT NO AMBIENTE ESCOLARSantos, IsadoraFerreira, LaraGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020A aplicabilidade da Arbitragem Tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito ComparadoVIANA, Carolinne FerreiraMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021Estudo crítico acerca da (des)necessidade da alteração do status jurídico dos animais não humanos no BrasilSaraiva, Renan TolentinoNaves, Bruno Torquato de OliveiraGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DE BIORREMEDIADORES: O USO DA BIOTECNOLOGIA NAS ÁREAS CONTAMINADAS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEISPRADO, RhanaNAVES, BrunoGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2021ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA DISCRIMINAÇÃO GÊNERO-RACIALRamos, CarolineRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2021JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO DA POLÍTICA DA SAÚDE PÚBLICASilva Pinheiro, LuizaRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia