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10-Feb-2020ESTADO AMBIENTAL E A SUA TUTELA JUDICIAL - Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democráticoBAROUCH, Ricardo ferreiraRIBEIRO, Luiz Gustavo GonçalvesPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
12-Mar-2020SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTALPEREIRA, Camilla de FreitasCOSTA, Beatriz SouzaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelDissertação
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Política de Morte: O genocídio da população negra brasileiraOliveira, Thaís Sant' AnaSilva, Helen Cristina de AlmeidaGraduação em DireitoMonografia
13-Dec-2020APRIMORAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSilva, Marcone Alexandre daRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia