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9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
10-Jul-2020A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesaBELLO, BrunaThibau, ViníciusGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O RACISMO ESTRUTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO JURÍDICA ANTIRRACISTASilva, ThaynáRios, MarizaPós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMonografia
16-Dec-2020POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO EM MOMENTOS DE CRISES COMO O DA PANDEMIA PELA COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia. (PUBLIC POLICY ON EDUCATION IN MOMENTS OF CRISES LIKE PANDEMIA BY COVID-19: Preparing students in access to higher education, in the current scenario of the pandemic.)Duarte, GuilhermeRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.Saliba, IsadoraRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
16-Dec-2020Política de Morte: O genocídio da população negra brasileiraOliveira, Thaís Sant' AnaSilva, Helen Cristina de AlmeidaGraduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?Mol, ThaisRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia