Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-7 of 7 (Search time: 0.001 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerávelMaciel, Lorena CristinaMaciel Chaves de Mendonça, TarcísioGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19.MORAES, StéfanyBAHURY, AndréaGraduação em DireitoMonografia
17-Aug-2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006FONSECA, Marina RibeiroSouki, HassanGraduação em DireitoMonografia
14-Aug-2020AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA  REFERENTES AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massa--Graduação em DireitoMonografia
14-Dec-2020IMPACTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA POLÍTICA PÚBLICA: Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?Mol, ThaisRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Análise sobre a constitucionalidade da exigência de confissão à luz do princípio da não-autoincriminaçãoABREU, CarinaMARTINS, PatrickGraduação em DireitoMonografia