Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 20 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
21-Jun-2020Medidas executivas atípicas na perspectiva do Estado Democrático de DireitoBARROSO, Alessandra SoaresTHIBAU, Vinícius LottGraduação em DireitoMonografia
27-Mar-2020Meio ambiente virtual e a sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoinFRADE, Camila Cristiane de CarvalhoGOMES, Magno FedericiGraduação em DireitoMonografia
22-Mar-2020Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos HumanosDINIZ, Marina de MeloRIOS, MarizaGraduação em DireitoMonografia
21-Jun-2020A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002CÂNDIDO, Guilherme MunhozCASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro deGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2020Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada, ferramenta essencial no combate à corrupção, por analogia e diálogo das fontes, em âmbito civil, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério PúblicoFranckevicius, Thais CapobiangoOliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes deGraduação em DireitoMonografia
29-Jun-2020O FATOR ECONÔMICO COMO FOMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNEROMOTA, Maria Cecília de MouraCAMATTA, Adriana Freitas AntunesGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2020Uma análise da justiça fiscal à luz das Propostas de Emenda à Constituição nºs 45 e 110SANTOS, Milena Cristina CostaMAIA, Pedro EliezerGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2020O depoimento especial das vítimas de violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerávelMaciel, Lorena CristinaMaciel Chaves de Mendonça, TarcísioGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2020O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM BASE NA LEI 13.964/19.MORAES, StéfanyBAHURY, AndréaGraduação em DireitoMonografia
10-Jul-2020A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesaBELLO, BrunaThibau, ViníciusGraduação em DireitoMonografia