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21-May-2021Estudo crítico acerca da (des)necessidade da alteração do status jurídico dos animais não humanos no BrasilSaraiva, Renan TolentinoNaves, Bruno Torquato de OliveiraGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DE BIORREMEDIADORES: O USO DA BIOTECNOLOGIA NAS ÁREAS CONTAMINADAS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEISPRADO, RhanaNAVES, BrunoGraduação em DireitoMonografia
21-May-2021A inelegibilidade como efeito da Rejeição de Contas dos Chefes do Executivo: Os limites interpretativos da justiça eleitoral na identificação dos requisitos do Art. 1°, inciso I, alínea "g" da LC n° 64/90.Andrada, Ana Luiza Oliveira LavoratoVasconcelos, Luis André AraújoGraduação em DireitoMonografia
14-Jul-2021Uma análise do instituto da legítima nas doações sucessivasCRUZ FILHO, Paulo Roberto HoffertMOREIRA, Pedro AlexandreGraduação em DireitoMonografia
13-Jul-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Análise sobre a constitucionalidade da exigência de confissão à luz do princípio da não-autoincriminaçãoABREU, CarinaMARTINS, PatrickGraduação em DireitoMonografia
9-Jul-2021ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA DISCRIMINAÇÃO GÊNERO-RACIALRamos, CarolineRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia
12-Aug-2021JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO DA POLÍTICA DA SAÚDE PÚBLICASilva Pinheiro, LuizaRios, MarizaGraduação em DireitoMonografia